Interáguas – um convite para o futuro 

Com a conclusão de seus produtos, o Programa INTERÁGUAS chega a um marco importante e torna-se um convite a novos desafios para o Setor Água no Brasil.

O contrato do Governo Brasileiro com o Banco Mundial resultou em produtos vivos, que aprimoram as políticas públicas dos Ministérios da Integração Nacional, das Cidades e do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Águas (ANA), além de outras tantas conduzidas nos estados parceiros. São diagnósticos de iniciativas existentes, desenhos de novos programas, instrumentos de gestão e projetos.

São sementes para anos ou décadas de novas iniciativas que permitirão potenciar a eficácia das políticas públicas do Setor Água no Brasil, otimizando a aplicação dos recursos e contribuindo para o alcance do Direito Humano à Água e Saneamento, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2010, e para a perseguição dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável relacionados à água, em especial o de número seis: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos.

O Programa INTERÁGUAS trouxe benefícios intangíveis ao País que devem ser lembrados e comemorados. Os US$ 20 milhões desembolsados ao longo dos seis anos de vigência do contrato, bem como a cooperação entre os órgãos federais se ampliou a ponto de imbricar fronteiras de competências específicas em favor da sociedade mesmo em atividades não diretamente financiadas pelo Programa. Entre as quais: a elaboração de diagnósticos cruzados setoriais para a Irrigação e o Saneamento, a participação de vários atores em programas transversais como da Revitalização da Bacia do Rio São Francisco e a Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

Entre esses ganhos intangíveis está o fato de algumas iniciativas transversais ganharem prioridade governamental a ponto de merecerem destaque especial no Orçamento Público. É o caso, por exemplo, do Plano Nacional de Gestão e Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que se tornou prioridade governamental a partir de seu lançamento, em 2012.

Finalmente, no correr do Programa, nas atividades de capacitação e assistência técnica, gestores e técnicos dos estados e do Governo Federal se aproximaram, trocaram experiências de gestão pública e dificuldades comuns. O mesmo movimento ocorreu também na relação com órgãos e entidades de outros países.

O 8º Fórum Mundial da Água, sediado pelo Brasil em 2018, foi palco de debates e apresentações dos produtos do INTERÁGUAS. Várias das cooperações surgidas entre os atores envolvidos com o Programa ganharam destaque com assinaturas de novos instrumentos de cooperação durante o evento realizado em Brasília (DF).

O caráter vivo do INTERÁGUAS é o que permite afirmar os ganhos do Setor Água com o Programa e a oportunidade de sua continuidade, mesmo que sob novo formato. Esta fase do Programa se encerra, entretanto transforma-se em um convite e uma provocação para o futuro.